Editado por: André Santos
Fontes: Folha política.org
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Quando um ministro do STF pode sofrer impeachment?
Quando um ministro do STF pode sofrer impeachment?
1 – emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa; 2 – recusar-se a prática de ato que lhe incumba; 3 – ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; 4 – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.
Quantos votos precisa para impeachment?
Para ser aprovado é necessário a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos metade mais um de todos os senadores da Casa. Se a maioria simples dos votos for alcançada, o acusado é afastado por 180 dias.
